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Assinado O Protocolo de Colaboração Para A Criação De Um Gabinete De Apoio Ao Emigrante Em Santa Comba Dão
Pelas 16 horas de 14 de Fevereiro, terça-feira, Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, esteve em Santa Comba Dão onde foi recebido nos Paços do Concelho.
A visita do Dr. José Cesário ao concelho de Santa Comba Dão esteve relacionada com a assinatura do Protocolo de Colaboração entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município para a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante.
A mesa de honra desta sessão solene foi constituída pelo Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, pelo Embaixador José Manuel Costa Arsénio, na qualidade de Director – Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, por João Lourenço, Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, por Carla Sousa em representação da Assembleia Municipal e por António José Correia, Vice-Presidente do Município.
Após a assinatura da minuta do protocolo usaram da palavra o Presidente da Autarquia, João Lourenço e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário.
Na sua intervenção, João Lourenço agradeceu a presença de todos os presentes referindo que a assinatura deste protocolo constitui a intenção da Câmara Municipal proporcionar aos emigrantes do concelho um serviço de maior proximidade que tem por objecto dar apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento através da criação deste Gabinete de Apoio ao Emigrante, com técnico especializado, e que ficará instalado no edifício da Câmara Municipal.
João Lourenço informou, também, que as obras de requalificação do rés-do-chão da Casa dos Arcos já se encontram a ser realizadas com o intuito de aí albergar o Posto de Atendimento Único, com vista a proporcionar um serviço de proximidade aos cidadãos colmatando a extinção de freguesias e deslocalização de serviços públicos e minimizando os contratempos causados às pessoas e onde estarão concentrados outros serviços municipais e, eventualmente, serviços de outras entidades como, por exemplo, a Segurança Social, conservatórias ou a EDP.
José Cesário tomou a palavra para saudar os presentes e referir as circunstâncias através das quais os Gabinetes de Apoio ao Emigrante surgiram, fomentando o seu âmbito e formas de funcionamento.
Na sua intervenção, lembrou que um dos benefícios deste Gabinete está relacionado com o apoio ao investimento, nomeadamente, no que se refere à desburocratização dos processos relativos à obtenção de documentos variados.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante funcionam desde 2003 e constituem meios para apoiar os emigrantes portugueses estimulando o potencial cultural, económico, social e político que traduzem para o país e para cada um dos concelhos de onde são naturais.
Texto: Gabinete de Comunicação Social e Imagem
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