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AVISO À POPULAÇÃO

aviso a populacao

Atualizado em 18-10-2017

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Ficha de Projeto

ficha projeto pag web 150

Atualizado em 26-06-2017

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Senhora da Ribeira - Zona de banhos não vigiada

as 274A Câmara Municipal de Santa Comba Dão informa a população e utilizadores da Senhora da Ribeira, Freguesia de Pinheiro de Ázere, que a:
- A água balnear Sr.ª da Ribeira foi identificada ao abrigo do Decreto – Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, alterado e republicado pelo Decreto – Lei n.º 113/2012, de 23 de maio e da Portaria n.º173/2017, de 26 de maio, que procede à identificação das águas balneares para o ano de 2017 bem como à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e
lacustres.
São qualificadas como praias de banhos, ao abrigo da Portaria n.º 173/2017, de 26 de maio, as praias marítimas e as praias de águas fluviais e lacustres, onde se encontra assegurada a vigilância a banhistas.
A água balnear da Sr.ª da Ribeira não está qualificada como Praia de Banhos, pelo que não vigora a garantia de assistência aos banhistas na duração da época balnear, nos termos da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto.
- Duração da época balnear – 1 de julho a 31 de agosto.
- Classe ou Estatuto relativamente à qualidade das águas balneares da Sr.ª da Ribeira em 2016 -
Qualidade "Excelente".

Em caso de emergência os utilizadores devem:
Ligar 112
A chamada é gratuita e está acessível de qualquer ponto do país a qualquer hora do dia.
A sua colaboração é fundamental:
Faculte toda a informação que lhe for solicitada, para permitir um rápido e eficaz socorro às
vítimas.
Informe, de forma simples e clara:
✔ O tipo de situação (doença, acidente, parto, etc.);
✔ O número de telefone do qual está a ligar;
✔ A localização exata e, sempre que possível, com indicação de pontos de referência;
✔ O número, o sexo e a idade aparente das pessoas a necessitar de socorro;
✔ As queixas principais e as alterações que observa;
✔ A existência de qualquer situação que exija outros meios para o local, por exemplo, libertação
de gases, perigo de incêndio, etc.
Contactar os Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão
Avenida Doutor Sá Carneiro, 3440-324 Santa Comba Dão
Telefone: 232 881 342 / 232 888 095

 

 

Atualizado em 25-06-2017

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5ª Edição PEPAL

Ficha de projeto PEPAL 2
DSC 2054    DSC 2058

Atualizado em 26-06-2017

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Logo Portugal 2020 Cores

Portugal 2020 – O que é?
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia (ver DECISÃO), que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal2020.

Merece ainda destaque a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA - aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, que são temas com especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais. O alinhamento com essas estratégias constitui obrigatoriedade na concretização dos investimentos do Portugal 2020 em Investigação, Desenvolvimento tecnológico e Inovação (OT 1) e prioridade noutros casos, como por exemplo, no âmbito dos apoios à competitividade das PME (OT 3).

Por iniciativa das autoridades portuguesas foi efetuada a AVALIAÇÃO EX ANTE DO ACORDO DE PARCERIA, sustentada num processo interativo de reflexão que reforçou o escrutínio das principais escolhas estratégicas.

Portugal 2020 – Quais são as prioridades de intervenção dos Fundos da União Europeia no período 2014-2020?
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

Atualizado em 21-06-2017

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Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Largo do Município 13, 3440-337 Santa Comba Dão       Tel.: 232 880 500 | Fax: 232 880 501 | E-mail: geral@cm-santacombadao.pt